MOBILIZA UNICAMP: REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES

quarta-feira, 3 de junho de 2009

REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES

Na madrugada de 01 de junho os trabalhadores da USP, sofreram mais um ato de repressão inadmissível. A universidade amanheceu completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade da universidade havia pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria havia uma concentração de dezenas de policiais. Os policiais estavam com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária.

Os trabalhadores da USP estam em greve desde o dia 5 de maio por aumento de salário, em defesa de 5 mil trabalhadores que tem seus postos de trabalho ameaçados, pelas demandas do hospital universitário, e outras pautas específicas, e pela reintegração de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP demitido. A demissão de Claudionor Brandão é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo Serra. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e anti-democrática que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que os trabalhadores da USP e sua legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.

Todos os meios de comunicação, ativistas dos direitos humanos, sindicatos, organizações políticas, estudantes e integrantes dos movimentos sociais estão sendo chamados a se unirem e impedirem esta ofensiva, que é parte da escandalosa criminalização dos movimentos sociais, prática que tem se generalizado pelo país. Chamaram todos a enviarem moções de repudio para a reitoria da USP, exigindo a retirada imediata dos efetivos policiais, e a se concentrarem na frente da reitoria, e cercar de solidariedade os trabalhadores da USP em greve há 29 dias.

Claudionor Brandão
Comando de Greve da USP

E-mail do SINTUSP para moções de apoio: sintusp@sintusp. org.br
E-mail da reitoria da USP para envio de moções de repúdio: gr@usp.br --

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Pauta da greve

Caros colegas de Unicamp,

Os estudantes da FE e IFCH já estão em greve.

Nossa Pauta de greve
Apoio à greve dos Funcionários da Unicamp.
Não à Univesp .
Contratação de professores e funcionários por concursos públicos.
Não à escola de professores do Serra.
Apoio à pauta do Fórum das Seis

Comissão de Comunicação da Greve da FE

A FE está em greve por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!

Precisamos dizer um basta para essa política de mercado implantada na educação.
Não basta educar a elite, como não basta falsificar uma educação para as massas.
Democratização no acesso sim, mas também na qualidade e na permanência.

Pauta Unificada 2009 - Fórum das 6

1 – Salário

a. Reposição da inflação de maio/08 a abril/09 (aproximadamente 6,1%);
b. Reposição de 10%, para recuperar uma parte das perdas históricas que tivemos;
c. Uma parcela de reposição que reduza injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa mencionada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta a reivindicação de R$ 200,00 feita pelo Fórum das Seis.
- Repasse da política salarial do Cruesp aos funcionários e docentes da EEL/USP (antiga Faenquil/Lorena).
- Reajuste de 10% para os trabalhadores do Centro Paula Souza (Ceeteps) e recomposição das perdas salariais da categoria referentes aos índices do Cruesp não repassados aos salários no período de 1996 a 2008.

2 – Democratização

Democratização da estrutura administrativa, do funcionamento dos colegiados e da gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza. Democratização do acesso e permanência estudantil.

3 – Autonomia

Defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza, conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988.
Revogação dos decretos do governo José Serra que ferem a autonomia das universidades estaduais.
a. Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
b. Não fragmentação dos diversos níveis de ensino;
c. Manutenção e aprofundamento do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp (conforme a Resolução 63/95).

4 – Descriminalização dos movimentos

Respeito à liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sociais, revogação das punições e retirada dos processos administrativos e judiciais contra as entidades representativas e ativistas do movimento sindical e estudantil que lutam em defesa da universidade pública, pela liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sindical e estudantil.
a. Imediata readmissão de Claudionor Brandão, servidor da USP e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp);
b. Garantia de vida aos docentes de Registro ameaçados de morte. Apuração e punição dos responsáveis.

5 – Contratações

a. Contratação somente por concurso público de servidores técnico-administrativos e docentes, em regime autárquico;
b. Revogação das políticas que terceirizam e precarizam o trabalho e criação de cargos suficientes para atender às necessidades das universidades.
c – Incorporação dos atuais funcionários e professores da Escola de Engenharia de Lorena – EEL/USP (antiga Faenquil) no quadro de servidores da USP.
d – Garantia da manutenção do emprego dos atuais 5.214 ocupantes de vagas da USP que estão sendo contestadas pelo TCE, sem a necessidade de que realizem NOVO concurso público.
e – Manutenção, em caráter excepcional, dos atuais funcionários da Unicamp contratados via FUNCAMP (Termos Aditivos 46 e 48), com recursos orçamentários, cujas vagas sejam consideradas em extinção.

6 – Investimentos

a. Participação efetiva do Cruesp na luta pelo aumento do investimento do Estado na Educação Pública em geral – 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% da quota-parte do Estado no ICMS para as universidades estaduais paulistas, 2,1% da quota-parte do Estado do ICMS para o Centro Paula Souza. Posicionamento público do Cruesp sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar perdas de recursos para as universidades.
b. Aporte de 0,07% da quota-parte do ICMS devido à anexação da extinta Faenquil/Lorena, hoje EEL, à Universidade de São Paulo, e de 0,05% para o funcionamento do campus da Unicamp em Limeira, conforme prometido pelo então governador Geraldo Alckmin.
c. Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.
d. Isonomia e paridade entre aposentados e pessoal da ativa.

7 – Hospitais

a – Manutenção da vinculação dos Hospitais Universitários com as universidades, aprimorando seu caráter público, revertendo toda a forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, com financiamento público adequado para o seu funcionamento e melhoria do atendimento, mantendo-o como importante instrumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
b – Jornada de 30 horas para funcionários da área da saúde.

8 – Ensino à distância

a. Defesa da ampliação do ensino superior público e gratuito presencial e de qualidade.
b. Contra o uso do EàD na formação inicial em todos os níveis educacionais.
c. Contra qualquer política de EàD que reduza a qualidade e empobreça a educação escolar.
d. Contra a utilização do projeto da Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp) nos moldes propostos pelo governo.

9 – Creche

Garantia do exercício do direito dos trabalhadores e estudantes das universidades e de seus filhos de zero a seis anos de serem atendidos em centros de convivência infantil, mantidos e gerenciados pela universidade pública, que produz conhecimento sobre infância e tem a responsabilidade social de aplicá-lo em sua própria comunidade.

10 – Sistema Educativo das Universidades Paulistas

a. Regulamentação da função de Professores de Educação Infantil (ou Professores de Educação Básica) com projeto de carreira definido, valorizando o tempo de exercício na função e formação.
b. Redução da jornada semanal para 30 horas, conforme já ocorre nas creches municipais.

11 – Licença-prêmio

a. Restabelecimento do direito de licença-prêmio aos celetistas, conforme já ocorreu em outros momentos.
b. Implementação da Resolução SGP-7, de 6/2/2009, emitido pela Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, que regulamenta a conversão em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e de Autarquias.

12 – implementação do Artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos nos casos de atividades exercidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos trabalhadores.

13 – Saúde do Trabalhador

Identificação das doenças profissionais dos trabalhadores e dos problemas de saúde dos estudantes das universidades estaduais paulistas, a fim de estabelecer programas de prevenção e de cuidados.

14 – Carreira

A reestruturação da carreira docente e da carreira dos técnicos administrativos das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza deve preservar critérios isonômicos e ser discutida no âmbito da Comissão de Isonomia.

15 – Políticas de permanência estudantil

a. Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.
b. Construção de moradia estudantil e restaurante universitário em todos os campi das universidades estaduais paulistas. Construção de mais restaurantes universitários e ampliação das moradias, onde exista demanda.
c. Atendimento de toda a demanda reprimida por bolsas-auxílio (por exemplo, bolsa-alimentação, bolsa-transporte, bolsa-moradia), com base exclusivamente em critérios socioeconômicos. Romper com a lógica da bolsa-trabalho, que faz com que estudantes sejam obrigados a ocupar postos de trabalho nas universidades, processo que acelera a precarização destas instituições.
d. Isonomia entre o preço da refeição nos restaurantes universitários dos campi das universidades estaduais paulistas, tendo como patamar máximo o menor valor praticado atualmente.
e. Isonomia entre os modelos e os valores das bolsas entre as universidades estaduais paulistas, tendo como patamar mínimo o maior valor praticado atualmente.
f. Vagas nas creches para as mães e/ou pais estudantes, como meio de garantir a permanência destes na universidade.