MOBILIZA UNICAMP: Crise na educação provoca dia de protestos

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Crise na educação provoca dia de protestos

05/06/2009 - 0h33m

*Da Redação, com informações do BATV
redacao@portalibahia.com.br

foto: tv bahia
Na Universidade de Feira de Santana, 10 mil alunos ficaram sem aulas

Uma quinta-feira (4) de greve e manifestações por causa da crise na
educação pública da Bahia. Alunos de escolas estaduais fecharam ruas
no interior e na capital. Já nas universidades estaduais, teve
paralisação de 24 horas e protesto em Salvador. A contratação de
professores é a principal reivindicação.

Servidores municipais fecham a Rótula do Abacaxi
Professores da Uneb e Uesb fazem aula pública

O protesto foi em frente à sede da Governadoria, no Centro
Administrativo da Bahia. Eles reclamam do corte no orçamento das
universidades e também da falta de professores.

Por causa da paralisação, na Universidade Estadual de Feira de
Santana, dez mil alunos ficaram sem aulas. Na região sudoeste, que
abrange Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, foram 7.300
estudantes afetados pela paralisação.

Em Ilhéus, seis mil alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz
também não tiveram aula. A greve de 24 horas atingiu ainda a
Universidade Estadual da Bahia, em Salvador.

‘Todas as universidades precisam de professores. Houve corte de verbas
através da proibição de que, por exemplo, os professores ascendam na
carreira’, diz Maria Soares, coordenadora da Associação de
Professores.

A Secretaria Estadual de Educação nega o corte no orçamento e diz que
deve fazer um concurso para contratação de professores. ‘Somente esse
ano, a Uneb está fazendo uma seleção pública de 200 docentes. Foi
realizado um concurso público para 250 professores no ano passado e,
neste momento, a Secretaria de Administração estuda a possibilidade da
realização de um outro grande concurso’, afirma Gelcivânia Mota, da
Coordenação de Educação Superior da Secretaria Estadual de Educação.

Colégios - A falta de professores também foi um motivo de protesto em
escolas estaduais. Alunos e professores de dois colégios em Feira de
Santana fecharam uma rua por duas horas.

Em Salvador, alunos de uma escola estadual também interromperam o
trânsito. O clima ficou tenso quando um motorista se desentendeu com
os estudantes.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia diz que faltam dez
mil professores em todo o estado, principalmente na área de ciências
exatas, como Física.

Para os estudantes, prejuízo e preocupação. ‘Às vezes não tem aula a
manhã toda por falta de professor’, conta a estudante Ana Santos.

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Pauta da greve

Caros colegas de Unicamp,

Os estudantes da FE e IFCH já estão em greve.

Nossa Pauta de greve
Apoio à greve dos Funcionários da Unicamp.
Não à Univesp .
Contratação de professores e funcionários por concursos públicos.
Não à escola de professores do Serra.
Apoio à pauta do Fórum das Seis

Comissão de Comunicação da Greve da FE

A FE está em greve por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!

Precisamos dizer um basta para essa política de mercado implantada na educação.
Não basta educar a elite, como não basta falsificar uma educação para as massas.
Democratização no acesso sim, mas também na qualidade e na permanência.

Pauta Unificada 2009 - Fórum das 6

1 – Salário

a. Reposição da inflação de maio/08 a abril/09 (aproximadamente 6,1%);
b. Reposição de 10%, para recuperar uma parte das perdas históricas que tivemos;
c. Uma parcela de reposição que reduza injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa mencionada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta a reivindicação de R$ 200,00 feita pelo Fórum das Seis.
- Repasse da política salarial do Cruesp aos funcionários e docentes da EEL/USP (antiga Faenquil/Lorena).
- Reajuste de 10% para os trabalhadores do Centro Paula Souza (Ceeteps) e recomposição das perdas salariais da categoria referentes aos índices do Cruesp não repassados aos salários no período de 1996 a 2008.

2 – Democratização

Democratização da estrutura administrativa, do funcionamento dos colegiados e da gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza. Democratização do acesso e permanência estudantil.

3 – Autonomia

Defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza, conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988.
Revogação dos decretos do governo José Serra que ferem a autonomia das universidades estaduais.
a. Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
b. Não fragmentação dos diversos níveis de ensino;
c. Manutenção e aprofundamento do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp (conforme a Resolução 63/95).

4 – Descriminalização dos movimentos

Respeito à liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sociais, revogação das punições e retirada dos processos administrativos e judiciais contra as entidades representativas e ativistas do movimento sindical e estudantil que lutam em defesa da universidade pública, pela liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sindical e estudantil.
a. Imediata readmissão de Claudionor Brandão, servidor da USP e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp);
b. Garantia de vida aos docentes de Registro ameaçados de morte. Apuração e punição dos responsáveis.

5 – Contratações

a. Contratação somente por concurso público de servidores técnico-administrativos e docentes, em regime autárquico;
b. Revogação das políticas que terceirizam e precarizam o trabalho e criação de cargos suficientes para atender às necessidades das universidades.
c – Incorporação dos atuais funcionários e professores da Escola de Engenharia de Lorena – EEL/USP (antiga Faenquil) no quadro de servidores da USP.
d – Garantia da manutenção do emprego dos atuais 5.214 ocupantes de vagas da USP que estão sendo contestadas pelo TCE, sem a necessidade de que realizem NOVO concurso público.
e – Manutenção, em caráter excepcional, dos atuais funcionários da Unicamp contratados via FUNCAMP (Termos Aditivos 46 e 48), com recursos orçamentários, cujas vagas sejam consideradas em extinção.

6 – Investimentos

a. Participação efetiva do Cruesp na luta pelo aumento do investimento do Estado na Educação Pública em geral – 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% da quota-parte do Estado no ICMS para as universidades estaduais paulistas, 2,1% da quota-parte do Estado do ICMS para o Centro Paula Souza. Posicionamento público do Cruesp sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar perdas de recursos para as universidades.
b. Aporte de 0,07% da quota-parte do ICMS devido à anexação da extinta Faenquil/Lorena, hoje EEL, à Universidade de São Paulo, e de 0,05% para o funcionamento do campus da Unicamp em Limeira, conforme prometido pelo então governador Geraldo Alckmin.
c. Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.
d. Isonomia e paridade entre aposentados e pessoal da ativa.

7 – Hospitais

a – Manutenção da vinculação dos Hospitais Universitários com as universidades, aprimorando seu caráter público, revertendo toda a forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, com financiamento público adequado para o seu funcionamento e melhoria do atendimento, mantendo-o como importante instrumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
b – Jornada de 30 horas para funcionários da área da saúde.

8 – Ensino à distância

a. Defesa da ampliação do ensino superior público e gratuito presencial e de qualidade.
b. Contra o uso do EàD na formação inicial em todos os níveis educacionais.
c. Contra qualquer política de EàD que reduza a qualidade e empobreça a educação escolar.
d. Contra a utilização do projeto da Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp) nos moldes propostos pelo governo.

9 – Creche

Garantia do exercício do direito dos trabalhadores e estudantes das universidades e de seus filhos de zero a seis anos de serem atendidos em centros de convivência infantil, mantidos e gerenciados pela universidade pública, que produz conhecimento sobre infância e tem a responsabilidade social de aplicá-lo em sua própria comunidade.

10 – Sistema Educativo das Universidades Paulistas

a. Regulamentação da função de Professores de Educação Infantil (ou Professores de Educação Básica) com projeto de carreira definido, valorizando o tempo de exercício na função e formação.
b. Redução da jornada semanal para 30 horas, conforme já ocorre nas creches municipais.

11 – Licença-prêmio

a. Restabelecimento do direito de licença-prêmio aos celetistas, conforme já ocorreu em outros momentos.
b. Implementação da Resolução SGP-7, de 6/2/2009, emitido pela Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, que regulamenta a conversão em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e de Autarquias.

12 – implementação do Artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos nos casos de atividades exercidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos trabalhadores.

13 – Saúde do Trabalhador

Identificação das doenças profissionais dos trabalhadores e dos problemas de saúde dos estudantes das universidades estaduais paulistas, a fim de estabelecer programas de prevenção e de cuidados.

14 – Carreira

A reestruturação da carreira docente e da carreira dos técnicos administrativos das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza deve preservar critérios isonômicos e ser discutida no âmbito da Comissão de Isonomia.

15 – Políticas de permanência estudantil

a. Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.
b. Construção de moradia estudantil e restaurante universitário em todos os campi das universidades estaduais paulistas. Construção de mais restaurantes universitários e ampliação das moradias, onde exista demanda.
c. Atendimento de toda a demanda reprimida por bolsas-auxílio (por exemplo, bolsa-alimentação, bolsa-transporte, bolsa-moradia), com base exclusivamente em critérios socioeconômicos. Romper com a lógica da bolsa-trabalho, que faz com que estudantes sejam obrigados a ocupar postos de trabalho nas universidades, processo que acelera a precarização destas instituições.
d. Isonomia entre o preço da refeição nos restaurantes universitários dos campi das universidades estaduais paulistas, tendo como patamar máximo o menor valor praticado atualmente.
e. Isonomia entre os modelos e os valores das bolsas entre as universidades estaduais paulistas, tendo como patamar mínimo o maior valor praticado atualmente.
f. Vagas nas creches para as mães e/ou pais estudantes, como meio de garantir a permanência destes na universidade.